Uma das alterações promovidas pela Instrução Normativa RFB nº 1646/2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1599/2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1605/2015, que dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) – Inativa 2016, foi em relação a exigência, para as […]
O Direito do Trabalho é uma das áreas onde as dúvidas são mais recorrentes. Não é para menos, afinal, sempre há novas pessoas entrando no mercado de trabalho e, embora muitos já conheçam a dinâmica e as garantias trabalhistas, existem dúvidas que somente um profissional habilitado e que estuda corriqueiramente as mudanças pode tirar. Dentre […]
Se aproveitando dos novos empresários que chegam ao mercado, golpistas tentam arrecadar dinheiros dos desavisados.
Empreender não é para amadores. É preciso lidar com fornecedores, funcionários, clientes e ainda enfrentar desafios imprevisíveis, muito comuns no ambiente de negócios do Brasil. Apesar das adversidades, o brasileiro segue empreendendo, e a instabilidade do país é, justamente, uma das motivadoras da abertura de empresas. Em Santa Catarina, para se ter uma ideia, de janeiro a […]
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de maio, a Instrução Normativa RFB n° 1.646/2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.605/2015, que dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) […]
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, em novembro 2015, a Resolução nº 1492/2015, que alterou o § 1º do art. 2º da Resolução CFC n.º 1.364/2011, dispondo que a Decore será emitida, mediante assinatura com certificação digital, em 1 (uma) via destinada ao beneficiário, ficando armazenado no Banco de Dados do CRC o documento […]
Com o objetivo de levar informações sobre Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para um maior número de pessoas, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) criou um aplicativo de celular. O SST Fácil traz uma série de perguntas, divididas por temas, e permite a interação entre os usuários. A ferramenta […]
Uma empresa de comércio de roupas foi condenada a restituir uma ex-funcionária pelos valores despendidos com uniformes, isso porque a empregadora exigia que a trabalhadora adquirisse peças da própria empresa.
Email duvidoso? Com a proximidade do fim do prazo para a Declaração Anual de Rendimentos (DASN) do Microempreendedor Individual (MEI) , muitos formalizados estão recebendo um e-mail falso que encaminha o MEI para uma página que cobra R$ 199,75 para fazer a declaração.
A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um Microempreendedor Individual – MEI, ou seja, sair da informalidade e tornar-se um empresário.
